Advogado não deve comprar certificado digital de particulares

A NOVA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

A idade limite de permanência no serviço público vem sendo objeto de discussão a alguns anos, principalmente no que tange àqueles que integram à cúpula dos Poderes e determinadas carreiras onde prepondera a atividade intelectual, sempre sob o argumento de que aos 70 (setenta) anos esses profissionais encontram-se em condições mentais que permitam sua continuidade nas atividades diárias.

Análise das principais mudanças na legislação trabalhista brasileira em 2023

Fique por dentro das principais mudanças na legislação trabalhista brasileira em 2023. Descubra

A nova Aposentadoria Voluntária

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Navio de cruzeiro: contratações devem seguir legislação brasileira

Em sua composição plena, a SDI-1 julgou oito processos envolvendo o tema, que vinha sendo objeto de entendimentos divergentes entre Turmas.

Assinaturas eletrônicas com certificado digital garantem segurança jurídica

Certificação digital assegura a validade jurídica e a integridade da identidade do assinante

Habeas corpus. Moeda falsa. Fuga do paciente. Prisão preventiva. Necessidade de assegurar a aplicação da lei penal.

Comprovado que o paciente evadiu-se para frustrar a aplicação da lei penal, justifica-se a decretação preventiva.

A Imprescindibilidade da língua brasileira de sinais no judiciário brasileiro

A fundamentalidade da compreensão, da comunicacao e do exercicio do direito, se faz com um Judiciario apto a prestar a sua jusrisdicao de forma plena, fazendo valer as inumeras leis que garantem aos portadores de necessidades especiais os seus direitos

Um mundo interconectado: a evolução digital na América Latina

Por Vitor Caram.

Alguns apontamentos sobre a nova liquidação de sentença

Tassus Dinamarco, Advogado. Elaboração do texto: novembro de 2006.

Quando a lei brasileira se aplica a crimes no exterior?

aqueles que a lei brasileira autoriza extradição, diz especialista.

Direitos e deveres dos trabalhadores na era digital

O texto fala sobre a era digital e as leis trabalhistas.

A Ineficiência da Legislação Brasileira perante à figura do Psicopata

O tema em tela aborda a insuficiência punitiva do Ordenamento Jurídico Brasileiro em relação aos psicopata, analisando a responsabilidade penal destes e no que se refere a ressocialização. O estudo tem como objetivo apresentar às lacunas do ordenamento jurídico brasileiro frente a forma de punição do psicopata, bem como um breve estudo da psicopatia, examinando as características comportamentais e psíquicas destes criminosos, analisar o elemento culpabilidade, com foco nas questões da imputabilidade e apresentar a inadequação da aplicabilidade da medida de segurança nos casos de psicopatia. Tentar-se-á apresentar sugestões de formas mais eficazes de punição para estes indivíduos no país, citando meios de punição realizados em outros países. O método utilizado será o hipotético-dedutivo, além de vasta busca bibliográfica e texto de lei.

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

Grandes marcas e a mudança de paradigma no marketing digital

Por Gustavo Alonge

Romanceira Brasileira!!

Dona Militana a maior romanceira brasileira sequer recebe direitos autorais!!

O Meio Ambiente Digital: uma análise de sua Interface

O escopo do presente é analisar o meio ambiente digital.

Repercussão geral entra em vigor na Justiça brasileira

6 dicas para não cair em fraudes nas compras online da Black Friday

Especialista em direito digital alerta consumidor para evitar prejuízos.

Direito Digital

Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.